Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições Uso (“Termos e Condições”) se aplicam ao site www.seawonders.com. Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente e compreenda-os, antes de associar ao Site e/ou solicitar qualquer serviço disponível.

Este Site foi elaborado de acordo com as leis brasileiras e a diretiva da União Europeia nº 95/46/CE, pautando-se, incluindo, mas não se limitando no princípio da boa-fé, proteção de dados e direitos autorais.

A aceitação destes Termos e Condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site.

Data desta versão: 09 de março de 2018.

  1. 1. Finalidade e Titularidade do Site

O Site é de propriedade e titularidade da SEA PROJECTS INTERMEDIAÇÃO E EVENTOS EIRELI, estabelecida na Avenida Nove de Julho, nº 3.228, sala 311, Bairro Jardim Paulista, CEP 01406-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.573.212/0001-14 (“nós” ou “SEA PROJECTS”).

Este Site foi idealizado para pessoas que têm interesse em conhecer destinos de mar, de modo que o espaço neste Site é destinado para compartilhar experiências, dicas locais, indicações de passeios, hospedagem e afins, inclusive possibilita a divulgação de produtos e serviços de empresas parceiras locais.

  1. 2. Conteúdo do Site

As informações aqui prestadas têm como base experiências prévias, pesquisa e opiniões da equipe do Site e seus colaboradores, sendo a autoria de todo o conteúdo do Site, incluindo as fotos, de titularidade da SEA PROJECTS.

Tendo em vista que o conteúdo do Site é atualizado constantemente, recomendamos verificar a data das publicações e/ou das postagens para fins de acompanhamento.

Para as ofertas de produtos ou serviços das empresas parceiras, tomamos a cautela em identificar na categoria de “post(s) patrocinado(s)” ou “banner(s)”, da mesma forma, quando o produto ou serviço tiver sido testado pela equipe do Site, isso será declarado, visando total transparência em nosso Site.

Ademais, cabe esclarecer que todos os posts patrocinados e banners no Site são remunerados, direta ou indiretamente, porém não nos responsabilizamos pelo uso dos produtos e serviços aqui anunciados.

Além disso, procuramos apresentar as informações essenciais para tornar a sua viagem uma experiência inesquecível, única e extremamente agradável, razão pela qual atestamos que os posts patrocinados e banners condizem com o perfil do Site.

  1. 3. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Ressaltamos que as suas ideias e opiniões são valiosas para o nosso crescimento e credibilidade, de modo que há espaço reservado no Site que permite a inclusão de seus comentários.

Os comentários no Site não podem atentar contra a lei, a moral, os bons costumes, a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, a nacionalidade, a etnia, a política ou religião, a ordem pública e/ou qualquer norma jurídica vigente, sob pena de ser removido do Site. Da mesma forma, também, não pode conter palavras e/ou expressões indecorosas, preconceituosas, pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool, a violência, principalmente contra menores de idade.

Neste sentido, não nos responsabilizamos sobre o conteúdo das mensagens enviadas por você e demais usuários, tampouco temos responsabilidade por eventuais consequências jurídicas desse conteúdo pulicado.

Caso a nossa equipe reconheça eventual conteúdo que infrinja o presente Termos e Condições, o mesmo será removido.

  1. 4. Sanções Decorrentes do Não Cumprimento

No caso de uso indevido do Site, o acesso do usuário ao Site poderá ser bloqueado total ou parcialmente, sem que haja necessidade de comunicação prévia, por determinado tempo a ser definido caso a caso pela equipe do Site ou, dependendo da gravidade da violação, o usuário poderá ser impedido de acessar o Site em caráter definitivo.

Os usuários responderão civil e criminalmente pelo uso indevido do Site, pelo descumprimento de qualquer das disposições do presente Termos e Condições, assim como por todo e qualquer dano que causarem à SEA PROJECTS, aos demais usuários e a terceiros.

  1. 5. Direitos Autorais

Todos os direitos autorais, bem como outros direitos de propriedade intelectual com relação aos textos, imagens, sons, software e outros materiais deste Site são propriedade da SEA PROJECTS ou estão aqui incluídos com permissão do proprietário correspondente.

Você poderá navegar pelo Site, compartilhar e reproduzir partes do conteúdo através de das redes sociais, impressão, distribuir para outras pessoas, em todos esses casos apenas para fins de informação e ressalvado o aviso referente a direitos autorais acima. Nenhuma reprodução de qualquer parte deste Site poderá ser vendida ou distribuída em troca de lucro, tampouco poderá ser modificada nem incorporada a qualquer outro trabalho ou publicação, seja em cópia impressa ou formato eletrônico, inclusive o envio para qualquer outro site. Não é concedida nenhuma outra licença ou direito aos usuários.

De acordo com a legislação aplicável, apenas pequenos trechos de posts, destacando a autoria e remetendo para o link do post original poderão ser utilizados por terceiros.

É PROIBIDO O USO DE TRECHOS DO CONTEÚDO DO SITE, POSTS, FOTOS E IMAGENS EM SITES CONCORRENTES, SIMILARES, BLOGS, AGREGADORES DE CONTEÚDO E DEMAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. NESTA HIPÓTESE, A UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE PODERÁ, CONFORME O CASO, CONFIGURAR CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO A LEI DE DIREITOS AUTORIAIS.

  1. 6. Política de Privacidade

Nossa equipe não economiza esforços para garantir e preservar o seu sigilo e privacidade, pois o nosso desejo é estabelecer uma relação duradoura e confiável, de modo que elaboramos uma Política de Privacidade apenas para tratar deste tema. Para mais informações, acesse: [HIPERLINK PARA ACESSAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

  1. 7.  Notificações e Alterações

Nos reservamos o direito de modificar, atualizar ou criar adendos ao presente Termos e Condições a qualquer tempo. Você deverá revisitar esta página para conferir quaisquer atualizações ou alterações.

  1. 8. Disposições Gerais

Qualquer disposição destes Termos e Condições que seja considerada inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará a mesma como um todo ou as demais disposições deste instrumento.

Os Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

O foro da Comarca de São Paulo é o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

  1. 9. Dúvidas

Se você tiver questionamentos ou dúvidas em relação ao presente Termos e Condições ou ao Site, por favor, entre em contato conosco através do info@seawonders.com.

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